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Rafael Pereira
Comentário · há 5 anos

Tenho que pagar pensão alimentícia para meus pais?

Suely Leite Viana Van Dal · há 5 anos
Em vez de pagar pensão, ele poderia fazer uma doação mensal?
Acredito que fazendo doação mensal, ele pode somar tudo que doou para aumentar o seu quinhão de herança.
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Comentário · há 5 anos

15 teses do STJ sobre exame de admissibilidade do Recurso Especial

Modelo Inicial · há 5 anos
Na teoria: STJ e o Supremo são as últimas instâncias da justiça.
Na prática: ambos órgãos criam várias súmulas para barrar o acesso a justiça.

"5) Não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos Juizados Especiais. (Súmula n. 203/STJ)" - Em outros palavras: "não fazemos justiça aos pobres!".
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Comentário · há 5 anos

Parecer Jurídico: Desapropriação – Depósito Judicial

GEN Jurídico · há 5 anos
Tenho um caso que vem desde 1973.
Logo após a desapropriação a pessoa saiu do imóvel.
A prefeitura desistiu da desapropriação e os imóveis foram invadidos. Onde hoje é uma favela.
Acontece que o juiz insiste que o IPTU até o início dos anos 90 não foi pago e que deve apresentar uma certidão de pagamento dos tributos.

Ou seja, a pessoa foi expulsa do seu próprio imóvel, deve continuar pagando o IPTU se não o Estado não paga.

Conheço pessoas que já morreram, pagaram aluguel a vida inteira e nunca receberam o Justo Valor pelo Estado.
Na prática a desapropriação parece mais Expropriação estilo Chinês! Democracia só na teoria!
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Comentário · há 5 anos

Qual o objetivo do surgimento da prisão?

Canal Ciências Criminais · há 5 anos
Você vê o valor moral de um país na forma como ele trata os seus resíduos. Seja resíduo material, social, humano, etc.

O Japão reutiliza quase 100% de todo lixo e tem saneamento básico em todos lugares. Aqui, em SP nem 50% tem saneamento básico e reciclagem de lixo só em algumas poucas cidades.

No Brasil a pobreza não é visto como uma forma do Estado dar amparo e condições mínimas. Pelo contrário cada um se vira como pode como se o sistema não fosse todo conectado um com os outros.

O mesmo se dá com o "resíduo humano" ou seja, os criminosos, aqueles que ninguém deseja vivo ou bem longe. Eles também devem ser tratados com dignidade já que um dia voltarão pra liberdade afinal nenhuma prisão é perpétua e não existe pena de morte.

As pessoas tapam os olhos para o sistema carcerário assim como tampam os olhos quando jogam lixo nas ruas, mas um dia a chuva vem e presta contas...
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Comentário · há 5 anos

81 senadores, 82 votos: a velha política e o seu banditismo

Luiz Flávio Gomes · há 5 anos
Enquanto o STF leva anos para fazer diversos julgamento, em minutos Toffoli julga liminar para o voto secreto.
Por que a justiça não é assim tão rápida com o pobre trabalhador demitido injustamente? Ou com punição de bandidos que ferem o cidadão que cumpre o seu dever e paga seus impostos? Ou com a coitada de viúva que leva meses para ter sua aposentadoria concedida e quando vem é de salário mínimo.

Além disso, ele usurpa a separação dos três poderes já que os próprios senadores, em plenária, já tinham votado pelo voto aberto. Detalhe, numa matéria interna.

Também viola o direito de representação do cidadão.Todos os atos públicos devem ser "públicos"... É o mínimo que se espera...
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Comentário · há 5 anos

O que é ITBI e quando pode ser cobrado?

Tatiane Rodrigues Coelho · há 5 anos
Excelente artigo!
Você poderia fazer também sobre o ITCMD.
Vejo que há discussão na base de cálculo do ITCMD. Se é usado o valor do IPTU, o valor venal do ITBI ou o valor de mercado através de um laudo de um corretor.
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Comentário · há 5 anos

O que é ITBI e quando pode ser cobrado?

Tatiane Rodrigues Coelho · há 5 anos
Muito bom acréscimo!
Não sei como está agora, mas nas aulas da faculdade meu professor falava (com tom de humor) que só tinha um velhinho trabalhando na SPU e que a fila para emissão das CATs era com base nos Mandados de Segurança mais antigos...
Mas não sei se já informatizaram este órgão.
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Comentário · há 5 anos

Recurso contra reprovação escolar: saiba seus direitos

Alynne Nunes · há 5 anos
E na faculdade como funciona?
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Comentário · há 5 anos

Os argumentos da juíza e do TRF-4 para negar ida de Lula ao velório do irmão

Jota Info · há 5 anos
Discordo! Se a moda pega, vai ter vários políticos que vão assassinar parentes para darem ênfase a planos de fuga.
Você pode me dizer que é impossível alguém fazer isso, mas os políticos vendem até a mãe...
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Comentário · há 5 anos

Tragédia do Brumadinho: Não há limite na indenização em razão do evento morte aos Trabalhadores da Vale

Tercio Roberto Peixoto Souza · há 5 anos
O fato de receber sol, chuva, calor, frio pode aumentar essa pressão não é?

Pela sua explicação agora entendo porque até hoje nunca uma barragem hidrelétrica rompeu-se.
Lembro do meu professor dizendo que o Brasil é considerado o melhor país do mundo com know-how de construção de hidrelétrica. Tanto é que a maior do mundo (a de Itaipu) está aqui.

Aí me pergunto. Porque não fazem uma barragem de concreto semelhante as hidráulicas?
Você diz que a densidade do fluído da lama é bem maior que a da água, mas há mais um fator a se colocar aí: A Correnteza. Na barragem de lama não há correnteza enquanto nas barragens hidrelétricas há uma forte correnteza de água que, acredito eu, deva aumentar muito a força sobre a barragem em relação à barragem de minério.

Resumo da ópera: "construam barragens de concreto!".
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