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Rafael Pereira

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Comentários

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Comentário · há 6 meses

Tenho que pagar pensão alimentícia para meus pais?

Suely Leite Viana Van Dal · há 6 meses

Em vez de pagar pensão, ele poderia fazer uma doação mensal?
Acredito que fazendo doação mensal, ele pode somar tudo que doou para aumentar o seu quinhão de herança.

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Comentário · há 6 meses

15 teses do STJ sobre exame de admissibilidade do Recurso Especial

Modelo Inicial · há 7 meses

Na teoria: STJ e o Supremo são as últimas instâncias da justiça.
Na prática: ambos órgãos criam várias súmulas para barrar o acesso a justiça.

"5) Não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos Juizados Especiais. (Súmula n. 203/STJ)" - Em outros palavras: "não fazemos justiça aos pobres!".

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Comentário · há 6 meses

Parecer Jurídico: Desapropriação – Depósito Judicial

GEN Jurídico · há 7 meses

Tenho um caso que vem desde 1973.
Logo após a desapropriação a pessoa saiu do imóvel.
A prefeitura desistiu da desapropriação e os imóveis foram invadidos. Onde hoje é uma favela.
Acontece que o juiz insiste que o IPTU até o início dos anos 90 não foi pago e que deve apresentar uma certidão de pagamento dos tributos.

Ou seja, a pessoa foi expulsa do seu próprio imóvel, deve continuar pagando o IPTU se não o Estado não paga.

Conheço pessoas que já morreram, pagaram aluguel a vida inteira e nunca receberam o Justo Valor pelo Estado.
Na prática a desapropriação parece mais Expropriação estilo Chinês! Democracia só na teoria!

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Tatiane Rodrigues Coelho

Comentário · há 6 meses

O que é ITBI e quando pode ser cobrado?

Tatiane Rodrigues Coelho · há 7 meses

Olá, Rafael!

Em breve farei um texto sobre o ITCMD, obrigada pela sugestão.

Projeto Direito Sem Aperreio Blog de Lorena Lucena

Artigo · há 6 meses

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Este artigo foi originariamente publicado no BLOG do autor. Se preferir, acesse: www.fellipeduarte.adv.br/blog Em dezembro de 2018 foi publicada a Lei 13.786, a qual se convencionou denominar Lei dos...

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