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Rafael Pereira
São Paulo (SP)
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Comentários
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Rafael Pereira
Comentário ·
há 3 anos
Tenho que pagar pensão alimentícia para meus pais?
Suely Leite Viana Van Dal
·
há 3 anos
Em vez de pagar pensão, ele poderia fazer uma doação mensal?
Acredito que fazendo doação mensal, ele pode somar tudo que doou para aumentar o seu quinhão de herança.
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Rafael Pereira
Comentário ·
há 3 anos
15 teses do STJ sobre exame de admissibilidade do Recurso Especial
Modelo Inicial
·
há 3 anos
Na teoria: STJ e o Supremo são as últimas instâncias da justiça.
Na prática: ambos órgãos criam várias súmulas para barrar o acesso a justiça.
"5) Não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos Juizados Especiais. (Súmula n. 203/STJ)" - Em outros palavras: "não fazemos justiça aos pobres!".
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Rafael Pereira
Comentário ·
há 3 anos
Parecer Jurídico: Desapropriação – Depósito Judicial
GEN Jurídico
·
há 3 anos
Tenho um caso que vem desde 1973.
Logo após a desapropriação a pessoa saiu do imóvel.
A prefeitura desistiu da desapropriação e os imóveis foram invadidos. Onde hoje é uma favela.
Acontece que o juiz insiste que o IPTU até o início dos anos 90 não foi pago e que deve apresentar uma certidão de pagamento dos tributos.
Ou seja, a pessoa foi expulsa do seu próprio imóvel, deve continuar pagando o IPTU se não o Estado não paga.
Conheço pessoas que já morreram, pagaram aluguel a vida inteira e nunca receberam o Justo Valor pelo Estado.
Na prática a desapropriação parece mais Expropriação estilo Chinês! Democracia só na teoria!
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Comentário ·
há 3 anos
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Tatiane Rodrigues Coelho
·
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