Estudante de Direito

Rafael Pereira

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Comentários

(169)

Rafael Pereira

Comentário · há 6 meses

"Ameaça espiritual" configura crime de extorsão, decide STJ

examedaoab.com · há 6 meses

Reinaldo conheço grupo de pessoas que se reúnem cada semana na casa de um para falar sobre a bíblia, filosofia, ética e Deus. Eles não necessitam de dinheiro e se dizem teístas sem religião. O valor que seria de um "dízimo" vai para doação à pessoas necessitadas. E doa quem quer.
Acredito que é possível sim ter fé espiritual sem dinheiro.

Rafael Pereira

Comentário · há 6 meses

"Ameaça espiritual" configura crime de extorsão, decide STJ

examedaoab.com · há 6 meses

Erick, será mesmo que impõe-se o medo? Acredito que antes do medo seria uma tentativa de convívio pacífico entre as pessoas. Se mesmo com as religiões já tem tanta violência. Acho que sem religião a situação atual seria bem pior.

Rafael Pereira

Comentário · há 6 meses

Cade não vê conduta anticompetitiva e arquiva processo contra VW, Ford e Fiat

Jota Info · há 6 meses

Lembro do clássico exemplo de que se você compra uma impressora e depois é obrigado a comprar tinta apenas do fabricante da impressora isso configura venda cassada.
O Cade acaba de legalizar esse tipo de venda.... lamentável.

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(1.586)

Christina Morais

Comentário · há 7 meses

Juiz parabeniza advogado por apontar erro em sentença que lhe conferiu honorários

examedaoab.com · há 7 meses

Grandes coisas. O que mais ele poderia fazer? Sacar o alvará que não né. O advogado dono do dinheiro poderia processá-lo criminalmente. Eu faria o mesmo. Melhor se livrar logo de uma vez da encrenca.

Christina Morais

Comentário · há 7 meses

Juiz parabeniza advogado por apontar erro em sentença que lhe conferiu honorários

examedaoab.com · há 7 meses

Desculpe Marcel, mas ingenuidade seria sacar o alvará. A decisão determinou pagar os "20%, alusivos aos honorários de advogado arbitrados pela Turma Recursal”. Lógico que se você não é o advogado que teve os honorários arbitrados pela Turma Recursal nos autos, o dono dinheiro vai aparecer. E você poderia sofrer toda sorte de complicações. Lembre que o outro advogado, seu concorrente, ficaria muito feliz em te tirar do caminho. Você poderia sofrer sanções administrativas e judiciais, nas esferas cível e criminal. Seria muita ingenuidade pensar que sairia ileso ao tentar se aproveitar de um errinho de digitação para ficar com o dinheiro do advogado da outra parte, num flagrante, contundente e notório ato de má fé processual. Ai ai ai. Isso sim, seria ingenuidade. Eu acho. Se alguém ficar com meu dinheiro eu viro bicho.

Direito Familiar

Comentário · há 8 meses

Inventário: herança do cônjuge ou companheiro(a)

Direito Familiar · há 8 meses

Olá Rafael, tudo bem? Obrigada pelo seu comentário! Vamos ver se esclarecemos sua dúvida. É um pouco difícil explicar de maneira objetiva! Primeiramente, a "parte disponível" do patrimônio existe independente do regime de bens adotado. Os exemplos dados acima estão considerando o patrimônio de modo geral, sem a existência de testamento. Se houvesse testamento, a divisão do patrimônio restante, ou seja, do patrimônio não contemplado em testamento, daria-se nos mesmos percentuais informados no artigo. Cada cálculo deve ser individualizado, até mesmo porque as pessoas não precisam dispor obrigatoriamente de até 50% do seu patrimônio. Acerca da comunhão universal de bens, também haverá parte disponível. Neste regime, devemos lembrar que, aquele que sobrevive não é herdeiro, apenas meeiro. Por exemplo, se quem faleceu deixou um imóvel e possui um filho, o imóvel será 50% do falecido e 50% da viúva, isso a título de meação, por conta do regime de bens (comunhão universal). Em relação aos 50% deixado pelo falecido, ele poderá dispor de metade desta parte dele da forma que bem entender e a outra metade serão para os herdeiros necessários (filho). Assim, se, por exemplo, o falecido quiser deixar em testamento 50% da parte disponível do seu patrimônio para sua cônjuge, a viúva ficará com 50% do imóvel a título de meação e mais 25% por herança testamentária, cabendo ao filho, herdeiro necessário, os outros 25%. Para esclarecer suas dúvidas sugerimos a leitura do artigo "Qual a diferença entre herdeiro e meeiro?" (http://direitofamiliar.com.br/qualea-diferenca-entre-herdeiroemeeiro/). Se você achar a explicação confusa, manda um e-mail pra gente pra gente tentar explicar melhor: contato@direitofamiliar.com.br. Atenciosamente, Equipe Direito Familiar.

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